Estação Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo - EPTA.

São Estações Aeronáuticas, pertencentes a pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, dotadas de pessoal, instalações, equipamentos e materiais suficientes para: prestar, isolada ou cumulativamente, os Serviços de Controle de Tráfego Aéreo; apoiar a navegação aérea por meio de auxílios à navegação aérea; veicular mensagens de caráter geral em complemento à infraestrutura de navegação aérea operada pelo COMAER.

Instalações:

1. Torre de Controle (TWR) - Categoria Especial;

2. Sala do Serviço de Informação Aeronáuticas (AIS);

3. Sala de Comunicações e Meteorologia (Sala COM/MET);

4. Casa de Transmissão (KT) e Casa de Força (KF).

Equipamentos:

1. Controle de Operação;

2. Serviço Móvel Aeronáutico - Transmissão e recepção VHF-AM;

3. Serviço Fixo Aeronáutico - Enlance telefônico e enlance de dados;

4. Meteorologia de direção, velocidade e pico de vento e outros sensores necessários.

Materiais:

1. Mobiliário;

2. Publicações e formulários; e

3. Cartas Aeronáuticas.

Pessoal:

1. Atividades de Implantação - engenheiro com capacitação compatível;

2. Gerenciamento operacional - gerente operacional com formação de nível superior e conhecimentos técnico-operacionais da área de proteção ao vôo;

3. Atividades de operação - controlador de tráfego aéreo, operador de estação de telecomunicações, observador de estação meteorológica de superfície e operador de Sala do Serviço de Informações Aeronáuticas; e

4. Atividades de manutenção - quadro técnico com habilitação compatível ás atividades de manutenção a serem executadas.

Fonte: Documento Obrigatório: ICA 63-10/2018 (Instrução do Comando da Aeronáutica)